{
  "compra": {
    "id": 28709827,
    "pncp": "01608820000123-1-000096/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PLANTAS, FLORES E INSUMOS, DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC,",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PAINEL",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL",
    "valor_estimado": 4930,
    "publicado_em": "2026-09-04T13:52:36.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Painel",
    "municipio_ibge": "4211892",
    "orgao_cnpj": "01608820000123",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 96,
    "atualizado_em": "2026-09-04T13:52:36.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "101/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01608820000123/2026/96"
  },
  "documentos": [],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 29
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}