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  "compra": {
    "id": 28710049,
    "pncp": "67172437000183-1-001045/2026",
    "objeto": "Aquisição de peças para manutenção do veiculo placa EOB4113 ( PH36 ) ",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA",
    "valor_estimado": 3224.37,
    "publicado_em": "2026-09-04T14:14:05.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Holambra",
    "municipio_ibge": "3519055",
    "orgao_cnpj": "67172437000183",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1045,
    "atualizado_em": "2026-09-04T14:15:59.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição de peças para manutenção do veículo placa EOB4113 (PH36) justifica-se pela necessidade de garantir a manutenção preventiva e corretiva deste bem da frota municipal de saúde, assegurando seu pleno funcionamento e a continuidade dos serviços assistenciais prestados à população. A reposição regular desses componentes evita falhas mecânicas, reduz o risco de paralisação do veículo e prolonga sua vida útil, otimizando recursos públicos. A escolha de produtos com comprovada qualidade técnica e compatibilidade com o modelo do veículo é fundamental para garantir confiabilidade e durabilidade. A presente aquisição tem amparo na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, dispensada a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência, nos termos do Art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024.\r\nNúmero SEI 3519005.434.00005477/2026-09",
    "processo": "478/2026",
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