{
  "compra": {
    "id": 28730913,
    "pncp": "11750251000100-1-000058/2026",
    "objeto": " AQUISIÇÃO DE JOGOS E LIVROS EDUCACIONAIS/PEDAGÓGICOS, PARA UTILIZAÇÃO NOS GRUPOS DE MSE NO CREAS DE TIMBÓ/SC.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIMBO",
    "unidade": "Serviços de Proteção Social Especial Média e Alta",
    "valor_estimado": 848.47,
    "publicado_em": "2026-09-08T08:32:13.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Timbó",
    "municipio_ibge": "4218202",
    "orgao_cnpj": "11750251000100",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 58,
    "atualizado_em": "2026-09-08T08:32:13.000Z",
    "informacao_complementar": "OS JOGOS E LIVROS CONSTITUEM RECURSO PEDAGÓGICO PARA O TRABALHO SOCIOEDUCATIVO DESENVOLVIDO NO CREAS DE TIMBÓ/SC, SENDO UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES SOCIAIS, COGNITIVAS E COMPORTAMENTAIS DOS ADOLESCENTES ATENDIDOS, CONTRIBUINDO COM OS OBJETIVOS DE INTEGRALÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. OS MATERIAIS SÃO UTILIZADOS NAS OFICINAS E ATENDIMENTOS EM GRUPO CONDUZIDOS PELA EQUIPE TÉCNICA, CONSTITUINDO FERRAMENTA DE APOIO ÀS INTERVENÇÕES PSICOSSOCIAIS E EDUCATIVAS, MOTIVO PELO QUAL SUA AQUISIÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO E A FINALIDADE ESSENCIAL DO SERVIÇO. COM ESTA AQUISIÇÃO É POSSÍVEL TER A CONTINUIDADE E MANTER A QUALIDADE DAS ATIVIDADES OFERTADAS.",
    "processo": "58/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11750251000100/2026/58"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9928677,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621202-45763-UXJAJXNLFGZX-8.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-09-08T08:32:14.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9928677/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9928677/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 6
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}