{
  "compra": {
    "id": 28735913,
    "pncp": "15884109000106-1-000102/2026",
    "objeto": "Contratação de serviço de capacitação presencial, mediante inscrição de 04 (quatro) membros da Central Permanente de Compras, em curso aberto ao público voltado ao planejamento das contratações públicas e à utilização prática de ferramentas de Inteligência Artificial, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 7160,
    "publicado_em": "2026-09-08T12:22:29.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Nova Brasilândia D'Oeste",
    "municipio_ibge": "1100148",
    "orgao_cnpj": "15884109000106",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 102,
    "atualizado_em": "2026-09-08T12:22:29.000Z",
    "informacao_complementar": "A justificativa para a pretensa contratação encontra-se consignada no Estudo Técnico Preliminar, id 298017 e Termo de Referência, id 298022.  \t",
    "processo": "2224/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15884109000106/2026/102"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 9938205,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Processo222420266aa026154a144.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-09-08T12:22:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9938205/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9938205/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 4
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}