{
  "compra": {
    "id": 287621,
    "pncp": "76071869000199-1-000030/2025",
    "objeto": "O objeto é a aquisição de itens de manutenção para utilização em pequenos serviços, reparos e manutenções cotidianas no prédio do IPEM-PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANA",
    "unidade": "EPR - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO",
    "valor_estimado": 956.7,
    "publicado_em": "2025-11-14T15:45:02.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Curitiba",
    "municipio_ibge": "4106902",
    "orgao_cnpj": "76071869000199",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 30,
    "atualizado_em": "2025-11-14T15:45:02.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição dos itens será realizada por dispensa de licitação, considerando o valor global do lote, ou seja, a somatória dos itens, conforme a tabela a seguir, estabelecerá o preço final. \nA proposta deverá englobar o valor total do lote, com os valores unitários que compõem. \nNos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, inclusive de transporte e entrega, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços ou no fornecimento dos bens. \nO objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.\nO prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da nota de empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. \nA nota de empenho e o Termo de Referência, que será emitida em nome do fornecedor que ofereceu menor valor, e trará maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.",
    "processo": " 23.820.207-8 ",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76071869000199/2025/30"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 725074,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Ato autoriza contrtacao.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-14T15:45:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/725074/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/725074/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 725075,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "3.1. TR - Material de Manutencao.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-14T15:45:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/725075/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/725075/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 301
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}