{
  "compra": {
    "id": 288206,
    "pncp": "13864377000130-1-002030/2025",
    "objeto": "Aquisição de oligonucleotídeos e sondas para uso em PCR em Tempo Real para as Seções\nTécnicas do NLABZOO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste\ninstrumento.\nITEM 1 – OLIGONUCLEOTÍDEOS PARA PCR EM TEMPO REAL\nQUANTIDADE: 33 FRASCOS\nITEM 2 – SONDA PARA DETECÇÃO POR PCR EM TEMPO REAL\nQUANTIDADE: 14 FRASCOS",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS",
    "unidade": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-11-14T17:48:34.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-17T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-24T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "13864377000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 2030,
    "atualizado_em": "2025-11-14T17:48:34.000Z",
    "informacao_complementar": "Importante: O fornecedor deverá possuir conta corrente no Banco do Brasil S/A, conforme Decreto Municipal 51.197/2010, onde será creditado o pagamento 30 dias após o recebimento da Nota Fiscal/Fatura. Atender Termo de Referência na Integra. \n\nApresentar Catálogo e habilitação técnica. \n\n  \n\n**EMBALAGEM***resistente, que mantenha a integridade do produto até o momento de sua utilização, trazendo externamente os dados de identificação do produto, procedência, número de lote, data de fabricação e prazo de validade. ** PRAZO DE ENTREGA*** ATENDER AO TERMO DE REFERÊNCIA. \n\n  \n\nCASO SEJA NECESSÁRIO SOLICITAR TERMO DE REFERÊNCIA ATRAVÉS DO E-MAIL: spimenta@prefeitura.sp.gov.br \n\n  ",
    "processo": "6018.2025/0051827-4",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-17T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-24T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-18",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13864377000130/2025/2030"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 722207,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_145976927_Despacho_Autorizacao.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-14T17:48:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/722207/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/722207/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 722208,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Edital 95.2025.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-14T17:48:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/722208/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/722208/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 722209,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Comunicado - Dispensa Eletronica 95.2025.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-11-14T17:48:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/722209/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/722209/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 304
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-17T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-24T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-18",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}