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  "compra": {
    "id": 288671,
    "pncp": "18239608000139-1-000198/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA GEOTÉCNICA E REFORÇO ESTRUTURAL DE FUNDAÇÕES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE, EMISSÃO DE LAUDO CONCLUSIVO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORÇO ESTRUTURAL DA SALA DE VACINAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA/MG, CONFORME OS DOCUMENTOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELO SETOR DE ENGENHARIA QUE SEGUE EM ANEXO\r\nOS SERVIÇOS INCLUEM:\r\n•\tANÁLISE DO PROJETO ESTRUTURAL E ARQUITETÔNICO, DA OBRA EXECUTADA E DO LAUDO DE SONDAGEM DO SOLO;\r\n•\tEMISSÃO DE PARECER TÉCNICO / LAUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DO REFORÇO ESTRUTURAL;\r\n•\tELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORÇO ESTRUTURAL, CASO CONSTATADA A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO;\r\n•\tANÁLISE TÉCNICO-FINANCEIRA CONSIDERANDO CUSTOS E RECURSOS JÁ APLICADOS NA OBRA.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ILICINEA",
    "unidade": "SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO",
    "valor_estimado": 5000,
    "publicado_em": "2025-11-14T11:03:49.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 10,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ilicínea",
    "municipio_ibge": "3130507",
    "orgao_cnpj": "18239608000139",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 198,
    "atualizado_em": "2025-11-14T11:03:49.000Z",
    "informacao_complementar": "A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA GEOTÉCNICA E REFORÇO ESTRUTURAL DE FUNDAÇÕES SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO À INCONFORMIDADE DAS FUNDAÇÕES DA SALA DE VACINAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM O LAUDO DE SONDAGEM DO SOLO, CONSTATADA DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA.\r\nCONSIDERANDO QUE PARTE DA SUPRAESTRUTURA JÁ FOI CONSTRUÍDA, A ANÁLISE TÉCNICA ESPECIALIZADA É FUNDAMENTAL PARA:\r\n•\tAVALIAR A CONDIÇÃO ESTRUTURAL ATUAL DA EDIFICAÇÃO;\r\n•\tEMITIR PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO SOBRE A VIABILIDADE DE REFORÇO DAS FUNDAÇÕES;\r\n•\tELABORAR PROJETO DE REFORÇO ESTRUTURAL, CASO VIÁVEL;\r\n•\tAVALIAR A VIABILIDADE FINANCEIRA DA EXECUÇÃO, LEVANDO EM CONTA OS RECURSOS JÁ EMPENHADOS E APLICADOS.\r\nA CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A SEGURANÇA ESTRUTURAL DA OBRA, PREVENIR PREJUÍZOS FUTUROS, ASSEGURAR A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E FORNECER SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA TOMADA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE A CONTINUIDADE DA OBRA.\r\nRESSALTA-SE QUE A CONTRATAÇÃO REFERE-SE APENAS AOS SERVIÇOS DE ANÁLISE, LAUDO E PROJETO TÉCNICO, NÃO INCLUINDO A EXECUÇÃO FÍSICA DO REFORÇO ESTRUTURAL, QUE SERÁ CONTRATADA POSTERIORMENTE, CASO NECESSÁRIA\r\n",
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