{
  "compra": {
    "id": 288963,
    "pncp": "02056729000105-1-001358/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 18/11/2025, COM O TEMA: \"POLÍTICA & SEGURANÇA PÚBLICA\" PROFERIDA PELO PALESTRANTE RODRIGO PIMENTEL, EM VIRTUDE DE SOLENIDADE DE ",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO VERDE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE",
    "valor_estimado": 105000,
    "publicado_em": "2025-11-14T14:09:38.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Verde",
    "municipio_ibge": "5218805",
    "orgao_cnpj": "02056729000105",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1358,
    "atualizado_em": "2025-11-14T14:09:38.000Z",
    "informacao_complementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 18/11/2025, COM O TEMA: \"POLÍTICA & SEGURANÇA PÚBLICA\" PROFERIDA PELO PALESTRANTE RODRIGO PIMENTEL, EM VIRTUDE DE SOLENIDADE DE POSSE DOS 34 (TRINTA E QUATRO) NOVOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E ENTREGA DE ARMAMENTO À CORPORAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL (GGIM) E GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), DA PREFEITURA DE RIO VERDE - GO.",
    "processo": "166497",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02056729000105/2025/1358"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 727828,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-14T14:09:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/727828/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/727828/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 727829,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATO AUTORIZACAO CONTRATACAO DIRETA",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-14T14:09:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/727829/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/727829/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 305
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}