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  "compra": {
    "id": 288989,
    "pncp": "18668376000134-1-000164/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AMIR A DE AQUINO PRODUCOES LITERARIAS, CNPJ: 51.404.216/0001-53, PARA FORNECIMENTO DO LIVRO PRECIOCIDADES E BELEZAS DE MINAS GERAIS, CONTENDO A HISTÓRIA DE MONTE BELO – MG E OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MONTE BELO",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO",
    "valor_estimado": 15000,
    "publicado_em": "2025-11-14T14:29:33.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Monte Belo",
    "municipio_ibge": "3143005",
    "orgao_cnpj": "18668376000134",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 164,
    "atualizado_em": "2025-11-14T14:29:33.000Z",
    "informacao_complementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DA OBRA PRECIOSIDADES E BELEZAS DE MINAS GERAIS, QUE CONTEMPLA A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG E DE OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO. TRATA-SE DE UM MATERIAL CULTURAL E EDUCATIVO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, QUE CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE REGIONAL, A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA LOCAL E O ENRIQUECIMENTO DO ACERVO MUNICIPAL. A OBRA JÁ SE ENCONTRA FINALIZADA, COM CONTEÚDO TÉCNICO, GRÁFICO E HISTORIOGRÁFICO ADEQUADO, SENDO DE AUTORIA EXCLUSIVA DA EMPRESA AMIR A DE AQUINO PRODUÇÕES LITERÁRIAS, CNPJ: 51.404.216/0001-53, O QUE CARACTERIZA A SINGULARIDADE DO OBJETO E JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DIRETA. OS EXEMPLARES SERÃO DESTINADOS À BIBLIOTECA MUNICIPAL, ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AOS ÓRGÃOS CULTURAIS, PROMOVENDO O ACESSO DEMOCRÁTICO À INFORMAÇÃO E INCENTIVANDO PRÁTICAS PEDAGÓGICAS VOLTADAS À HISTÓRIA LOCAL. A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA DO MATERIAL À POPULAÇÃO, SEM PREJUÍZO AO CALENDÁRIO DE AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS PLANEJADAS PELA ADMINISTRAÇÃO. ALÉM DISSO, O CONTEÚDO DA OBRA NÃO POSSUI SUBSTITUTO EQUIVALENTE DISPONÍVEL NO MERCADO, REFORÇANDO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DIRETA JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO.",
    "processo": "174",
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