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    "pncp": "46634598000171-1-000629/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para a execução de recapeamento asfáltico em vias do município através do Contrato de Repasse 975029/2025 firmado junto ao Ministério das Cidades,",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TIETE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP",
    "valor_estimado": 712192.21,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tietê",
    "municipio_ibge": "3554508",
    "orgao_cnpj": "46634598000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 629,
    "atualizado_em": "2025-11-13T08:55:30.000Z",
    "informacao_complementar": "Realizar obras de execução de recapeamento asfáltico em ruas do Bairro Povo Feliz, conforme projeto básico de engenharia, uma vez que as vias se encontram em mau estado de conservação, com o pavimento asfáltico deteriorado, apresentando tanto problemas superficiais quanto problemas na base do pavimento, prejudicando assim o tráfego de veículos no local e podendo causar acidentes e/ou danos materiais aos veículos. A terceirização é necessária uma vez que este Órgão não possui em seu quadro funcional servidores com tais funções, características e atribuições para realização das obras supracitadas e nem o maquinário específico necessário para realização dos serviços.\r\nOs serviços serão realizados através do Contrato de Repasse nº 975029/2025 firmando entre esta municipalidade e o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal.",
    "processo": "10/2025",
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