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    "pncp": "35949858000181-1-000024/2025",
    "objeto": "O objeto da presente dispensa é a aquisição de 06 bebedouros com capacidade de 25 litros  e de 35 relógios digitais de parede, a fim de suprir as demandas do Serviço de Logística –  EMERJ Logística da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, visando suprir as demandas da Instituição especificadas neste Termo de Referência, na forma do art. 75, II da  Lei n.º 14.133/2021. \n",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ",
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    "publicado_em": "2026-02-03T16:40:08.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "35949858000181",
    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2026-02-03T16:40:08.000Z",
    "informacao_complementar": "Qualquer divergência entre as especificações dos itens no sistema e o Termo de referência, prevalece as especificações contidas no Termo de referência.",
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