{
  "compra": {
    "id": 2910,
    "pncp": "00394494010441-1-000051/2026",
    "objeto": "Aquisição de café torrado e moído, do tipo superior, para recomposição dos estoques da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, bem como\r\nde filtros de papel e açúcar cristal, a serem utilizados no preparo da bebida.\r\nA solicitação em pauta justifica-se devido à necessidade de suprimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da SPRF/MG, por um período de\r\naproximadamente 12 meses, e atenderá a sede da SPRF/MG e suas unidades subordinadas, cujos servidores exercem suas atividades administrativas em horário\r\ncomercial e no regime operacional em escala de revezamento, necessitando assim permanecer no ambiente de trabalho por pelo menos 08 (oito) horas, no caso da área\r\nadministrativa, e por 24 (vinte e quatro) horas nas escalas de serviço operacional.\r\nO fornecimento de café atua como facilitador de melhores condições de trabalho sendo largamente utilizado pelos órgãos públicos em geral.\r\nO café não é remédio, mas a comunidade médico-científica já considera a planta como funcional (previne doenças mantendo a saúde) ou mesmo nutracêutica\r\n(nutricional e farmacêutico). Isso porque o café não possui apenas cafeína, mas também potássio, zinco, ferro, magnésio e diversos outros minerais, embora em\r\npequenas quantidades (Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC, 2013, site: >).\r\nO café é uma das bebidas mais consumidas no Brasil e no mundo. Preferida dentre as bebidas quentes que são habituais aos brasileiros, muitas pessoas não começam o\r\ndia sem uma xícara de café. A degustação do café estendeu-se além dos lares brasileiros e está também presente nos ambientes comerciais e corporativos, até mesmo\r\nnos mais simples.\r\nCompartilhando essa tradição, além de água, na SPRF-MG também é oferecido café, garantindo comodidade e conforto aos servidores e ao público circulante. A\r\ncafeína, substância presente no café, está ligada ao foco, concentração e produtividade, como demonstram inúmeros estudos.\r\nAlém disso, a pausa para o café colabora para o bem-estar no ambiente corporativo, facilitando a interação, a comunicação, o compartilhamento de ideias e o\r\nrelacionamento interpessoal",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
    "unidade": "SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG",
    "valor_estimado": 111090,
    "publicado_em": "2026-02-09T08:30:54.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 78,
    "amparo_legal": "Lei 14.628/2023, Art. 4º",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Contagem",
    "municipio_ibge": "3118601",
    "orgao_cnpj": "00394494010441",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 51,
    "atualizado_em": "2026-02-09T08:30:54.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
    "processo": "9",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394494010441/2026/51"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4895,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "editais/CHAMADA_PÚBLICA_PAA-CI_Nº_01-2025.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-09T08:30:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4895/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4895/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 216
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}