{ "compra": { "id": 29107, "pncp": "95640744000187-1-000005/2026", "objeto": "Objeto Contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de bancadas em pedra natural destinadas a cozinha da Camara Municipal de Alto Paraiso Parana conforme especificacoes tecnicas detalhadas a seguir Bancada principal para pia confeccionada em granito natural Verde Ubatuba de primeira qualidade com polimento adequado para uso em ambiente de cozinha medindo 138 cm cento e trinta e oito centimetros de comprimento por 56 cm cinquenta e seis centimetros de profundidade contendo Acabamento frontal com espessura total de 6 cm executado em meia esquadria garantindo maior resistencia estrutural durabilidade e acabamento estetico Cuba em aco inoxidavel compativel com as dimensoes da bancada adequada ao uso continuo e as necessidades do ambiente institucional. Pedra adicional para balcao confeccionada em marmore de primeira qualidade com acabamento compativel com o uso em cozinha medindo 66 cm sessenta e seis centimetros de comprimento por 56 cm cinquenta e seis centimetros de profundidade. Estao incluidos no objeto todos os servicos necessarios a perfeita execucao tais como medicao no local corte acabamento transporte instalacao nivelamento fixacao bem como o fornecimento de materiais complementares indispensaveis ao pleno funcionamento das bancadas. O objeto devera atender as normas tecnicas aplicaveis assegurando condicoes adequadas de higiene seguranca funcionalidade e durabilidade considerando o uso institucional da cozinha. A aquisicao sera realizada por dispensa de licitacao nos termos da legislacao vigente nao podendo o valor total da contratacao ultrapassar R 2.230 00 dois mil duzentos e trinta reais . O valor de referencia foi definido por meio de cesta de precos com afericao do menor preco de mercado baseada em orcamentos obtidos junto a empresas da regiao em observancia aos principios da economicidade razoabilidade e eficiencia. Garantia da Instalacao O Fornecedor devera oferecer garantia minima para eventuais problemas decorrentes da instalacao abrangendo falhas de montagem ou problemas de vedacao por um periodo a ser especificado na proposta sugere se um minimo de 90 dias .", "uf": "PR", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO", "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL", "valor_estimado": 2230, "publicado_em": "2026-02-03T16:59:49.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Alto Paraíso", "municipio_ibge": "4128625", "orgao_cnpj": "95640744000187", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 5, "atualizado_em": "2026-02-03T16:59:49.000Z", "informacao_complementar": " ", "processo": "1", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95640744000187/2026/5" }, "documentos": [ { "id": 66043, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "AVISO", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-02-03T16:59:50.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/66043/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/66043/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 66044, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "ESTUDO", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-02-03T16:59:53.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/66044/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/66044/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 66045, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "DFD", "tipo": "DFD", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-02-03T16:59:54.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/66045/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/66045/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 66046, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "TERMO DE REFERENCIA", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-02-03T16:59:54.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/66046/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/66046/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 225 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }