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    "id": 291904,
    "pncp": "00394502000144-1-011956/2025",
    "objeto": "Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa para ministrar o curso de capacitação de coletivo - COMPLETO - especializado para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros (Categoria “D” ou “E”) – Presencial ou EAD ou ONLINE (Ensino a Distância), credenciado junto ao DETRAN/SC, para a habilitação de militares da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC).",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC",
    "valor_estimado": 3000,
    "publicado_em": "2025-11-13T06:54:16.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-13T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-18T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Florianópolis",
    "municipio_ibge": "4205407",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 11956,
    "atualizado_em": "2025-11-13T06:54:16.000Z",
    "informacao_complementar": "A vigência do contrato será restrita ao período necessário para a execução integral do objeto, abrangendo todas as etapas obrigatórias do processo de ministração do curso de capacitação de coletivo - completo - especializado para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros (Categoria “d” ou “e”) - Presencial ou EAD ou online (ensino a distância), credenciado junto ao DETRAN/SC, para a habilitação de militares da escola de aprendizes-marinheiros de santa catarina (EAMSC), aos militares contemplados. dessa forma, a duração contratual estará diretamente vinculada à conclusão do serviço, não se justificando a fixação de prazo superior ao estritamente necessário para o cumprimento da finalidade contratual.\n\nInício da execução do objeto: em até 180 (cento e oitenta) dias da assinatura do Termo de Contrato OU da emissão da Nota de Empenho.\n\nO prazo global de execução do objeto será até 12 (doze) meses ou a obtenção da especialização pretendida pelos militares indicados, respeitando as normas e prazos estipulados pelo Detran/SC.\n\nCaso o curso venha a ser ministrado presencialmente, a empresa deverá estar localizada em um raio de até 10 km da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC), evitando assim desgastes maiores e transtornos administrativos com o deslocamento dos militares até a Instituição de Ensino.",
    "processo": "63171.050533/2025-57",
    "prazos": {
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