{
  "compra": {
    "id": 291963,
    "pncp": "83102640000130-1-000575/2025",
    "objeto": "DESPESA REFERENTE A AQUISIÇAO DE SERVIÇOS DE REVISAO PREVENTIVA DA RETROESCADEIRA, 1.000 HORAS, PELA EMPRESA AUTORIZADA SHARK MAQUINAS. PD 28283.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
    "unidade": "Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente",
    "valor_estimado": 11029.76,
    "publicado_em": "2025-11-13T08:06:40.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 22,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ituporanga",
    "municipio_ibge": "4208500",
    "orgao_cnpj": "83102640000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 575,
    "atualizado_em": "2025-11-13T08:06:40.000Z",
    "informacao_complementar": "A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente vem, por meio deste, solicitar a abertura de processo\nsimplificado de dispensa de licitação, com fundamento no Art. 75, inciso IV, alínea \"a\", da Lei nº\n14.133, de 1º de abril de 2021, visando à aquisição de peças necessárias para a conclusão da\nrevisão do equipamento Retroescavadeira VP 0266 - Marca New Holland, modelo B95C, ano\n2024/2024.\nO presente pedido tem como objetivo a realização da revisão preventiva de 1.000 horas junto à\nempresa autorizada da marca, a fim de manter a garantia de fábrica do equipamento.\nRessalta-se que a exclusividade da prestação do serviço e do fornecimento das peças ocorre em\nrazão de que a garantia do equipamento é atendida exclusivamente pela empresa SHARK\nMÁQUINAS - Biguaçu, CNPJ 06.224.121/0019-22, autorizada pela fabricante New Holland para\nexecução de revisões dentro do período de garantia.\nInforma-se ainda que o processo nº 27378 já havia sido criado anteriormente, contudo, constavam\nitens inseridos de forma incorreta, motivo pelo qual se faz necessária a abertura de novo processo,\ncom os itens devidamente corrigidos, garantindo a regularidade do procedimento e o correto\natendimento às necessidades da Secretaria.",
    "processo": "614/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102640000130/2025/575"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 755497,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_624_2025_70_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-13T08:06:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/755497/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/755497/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 304
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}