{
  "compra": {
    "id": 292201,
    "pncp": "04384829000196-1-000401/2025",
    "objeto": "FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO NIVOLUMABE 100MG E 40MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE EDILSON GOES MENEZES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Anulada",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-11-13T09:01:38.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-13T11:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-18T11:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 3,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "04384829000196",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 401,
    "atualizado_em": "2025-11-26T14:26:03.000Z",
    "informacao_complementar": "A SECRETÁRIA CONFORME NOTICIOU A FARMACÍA JUDICIAL POSSUI\nUMA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO URGENTE DO MEDICAMENTO NIVOLUMABE 100 MG E\nNIVOLUMABE 40 MG, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, AUTOR EDILSON GOES\nMENEZES, PROCESSO Nº 202554002268, NOS TERMOS DO EDOC N°419412025-DEMANDA\nJUDICIALIZADA-SES E DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD ANEXO. RESSALTESE QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, QUER\nSEJA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO ADMINISTRATIVO VIGENTE. PORTANTO, PARA A\nSOLUÇÃO DA DEMANDA SE FAZ NECESSÁRIO UM PROCESSO DE AQUISIÇÃO MAIS CÉLERE, OU SEJA, UMA\nCONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº\n14.133/2021, ESTANDO NO DFD EVIDENCIADO AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA SOLUÇÃO INTEMPESTIVA.\nA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ASSEGURARÁ UMA RESPOSTA RÁPIDA DA ADMINISTRAÇÃO, AFASTANDO OU\nMITIGANDO OS PREJUÍZOS DECORRENTES E OS RISCOS DE TERMOS COMPROMETIDA A CONTINUIDADE DOS\nSERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR ESTA SECRETARIA. DESTAQUE-SE QUE É INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE\nUM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90\n(NOVENTA) DIAS.",
    "processo": "DE0335/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-13T11:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-18T11:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-13",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2025/401"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 753458,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-13T09:01:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/753458/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/753458/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 753459,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PORTARIA_N_1202025_AGENTE_DE_CONTRATACAO",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-13T09:01:56.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/753459/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/753459/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 753460,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "INSTRUMENTO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_DISPENSA_EMERGENCIAL_DE_LICITACAO_03352025",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-11-13T09:01:57.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/753460/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/753460/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 753461,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PORTAL_NACIONAL_DE_CONTRATACOES_PUBLICAS",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-11-26T14:26:07.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/753461/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/753461/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 306
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-13T11:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-18T11:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-13",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}