{
  "compra": {
    "id": 29259,
    "pncp": "11762237000126-1-000024/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DE RODOVIAS SOBRE JURISDIÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETRAP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.",
    "uf": "AP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA ESTADUAL DO TRANSPORTE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE ",
    "valor_estimado": 15753971.48,
    "publicado_em": "2026-02-03T21:33:17.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Macapá",
    "municipio_ibge": "1600303",
    "orgao_cnpj": "11762237000126",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 24,
    "atualizado_em": "2026-02-03T21:33:17.000Z",
    "informacao_complementar": " A contratação proposta se justifica pela busca constante por melhoria no sistema de iluminação pública, visando a eficiência energética, continuidade da prestação de serviço, e, principalmente, maior sensação de segurança e consequentemente melhor condição de trafegabilidade aos usuários de rodovias. \nA aplicação de tecnologia de telegestão e a de luminária solar serão consideradas projeto piloto para que a secretaria de transporte do estado faça as adequações necessárias tanto para formação de equipe quanto de espaço físico para comportar o assentamento das referidas tecnologias.\nDeste modo, a adoção de soluções que agregue um benefício tanto no contexto da  eficiencia quanto da manutenção é o que norteia o objetivo desta contração baseado princiapalmente por permitir uma previsibilidade da falha e na antecipação da  correção quando pois  identifica o ponto exato da falha. \nOutro fato é que o  padrão de luminárias de tecnologia LED com gerenciamento apresenta uma elevada eficiência energética, uma vez que consegue produzir fluxo luminoso utilizando menos energia, garantindo a iluminação e a redução dos gastos com iluminação pública. \nAcrescenta-se que todas as luminárias deverão possuir a vida útil mínima de 50 mil horas, reduzindo os gastos com manutenção, mantendo a continuidade da prestação do serviço. Por possuir uma temperatura de cor entre 3000k e 5000k, o nível do índice de reprodução de cores é bastante elevado, possibilitando maior visibilidade das vias aos motoristas e pedestres e pedestres. \nA contratação  também propõe a utilização de luminárias solar. Este padrão de luminárias permite a iluminação de pontos nas rodovias considerados de risco alto para acidentes e a segurança que não dispõe de rede de energia acessível como em pontes, rotatórias e passarelas ao longo de rodovias. Ver abaixo relatório fotográfico de alguns destes pontos.\n\n",
    "processo": "00024/SETRAP/2025",
    "prazos": {
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      "titulo": "PROJETO-BASICO-E-ANEXOS.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
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      "publicado_em": "2026-02-03T21:33:18.000Z",
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