{
  "compra": {
    "id": 292849,
    "pncp": "45276128000110-1-003707/2025",
    "objeto": "SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARARAQUARA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA",
    "valor_estimado": 1500,
    "publicado_em": "2025-11-13T10:51:57.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Araraquara",
    "municipio_ibge": "3503208",
    "orgao_cnpj": "45276128000110",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 3707,
    "atualizado_em": "2025-11-13T10:56:54.000Z",
    "informacao_complementar": "Esse serviço é necessario para garantir a qualidade do ar, prevenindo doenças respiratórias causadas por fungos e bactérias, além de otimizar o desempenho e a vida útil do aparelho, reduzindo o consumo de energia. A manutenção é também uma obrigação legal, prevista em lei e normas técnicas, que exige o uso de equipamentos em bom estado e o controle de sua qualidade.  Em todos os aparelhos instalados na Secretaria de Agricultura, na Av. Pe Antonio Cezarino, 808, vila xavier. \r\nsendo: 01 aparelho 7500 BTUs de janela, 1 equipamento de 9000 BTUs split, 1 equipamento de 18000 BTUs tipo split e 3 equipamentos 12000 BTUs tipo split.",
    "processo": "8808/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45276128000110/2025/3707"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 750166,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "compra",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-13T10:51:58.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/750166/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/750166/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 303
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}