{ "compra": { "id": 293299, "pncp": "15126437000305-1-003827/2025", "objeto": "Aquisição de material do grupo 9 - Material farmacológico (tenoxicam) padronizado no Hospital das Clínicas da UFG/Ebserh na modalidade Dispensa de Licitação, nos termos do inciso II, art. 79, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 2.0.", "uf": "GO", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH", "unidade": "HOSPITAL DAS CLINICAS DE GOIÁS", "valor_estimado": 0, "publicado_em": "2025-11-13T12:19:04.000Z", "abertura_proposta": "2025-11-14T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-11-18T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Goiânia", "municipio_ibge": "5208707", "orgao_cnpj": "15126437000305", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 3827, "atualizado_em": "2025-11-13T12:19:04.000Z", "informacao_complementar": "O termo de referência está disponível em: download anexo 1)Havendo DIVERGÊNCIA entre o DESCRITIVO DO CATMAT e o do TERMO DE REFERÊNCIA, valem as especificações do TERMO DE REFERÊNCIA. 2) OBRIGATORIAMENTE deve constar a MARCA quando da inserção da proposta no COMPRASNET, o fornecedor que NÃO ESPECIFICAR A MARCA utilizando termos genéricos (Ex:nome do material,Diversos,dvs,outro...) ou LANÇAR MAIS DE UMA MARCA para o mesmo item (Ex: marca”A”/marca”B”, marca”A”/outro ,marca”A”/similar...) será automaticamente desclassificado. 3) Caso haja necessidade poderão ser ao SOLICITADAS AMOSTRAS, às custas do fornecedor, a fim de comprovar a qualidade do produto ofertado, subsidiando assim o parecer técnico. 4) O fornecedor VENCEDOR deverá enviar a proposta comercial com: Razão social, CNPJ, Endereço, Telefone, Especificação do objeto, Valor, validade estabelecida no termo de referência, Dados bancários; Assinatura do representante da empresa. Na proposta apresentar os preços unitários e globais com no MÁXIMO DUAS CASAS DECIMAIS DEPOIS DA VÍRGULA. 5) PROPOSTAS NÃO ENVIADAS NO PRAZO DETERMINADO poderão ser DESCLASSIFICADAS. 6) O fornecedor VENCEDOR deverá enviar declaração que se encontra junto ao TERMO DE REFERÊNCIA 7) Caso necessário, a empresa será notificada a apresentar CERTIDÕES e/ou PROSPECTOS/FOLDERES/DESCRIÇÕES DETALHADAS dos produtos, no prazo determinado, sob pena de ter a proposta desclassificada. 8) A NÃO COMPROVAÇÃO DA POSTAGEM até a data estipulada, ou o NÃO RECEBIMENTO DA AMOSTRA nesse período, implicará na DESCLASSIFICAÇÃO do fornecedor. O NÃO ENVIO DE RESPOSTA no prazo determinado implicará na DESCLASSIFICAÇÃO do fornecedor. 9) NÃO SERÁ ACEITA AMOSTRA/PROPOSTA com MARCA DIVERGENTE da informada na cotação. 10) O Fornecedor deve estar ciente das SANÇÕES ADMINISTRATIVAS CASO NÃO MANTIVER A PROPOSTA, FALHAR OU FRAUDAR A EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO. E-mail p/ contato: ucl.hc-ufg@ebserh.gov.br", "processo": "23760.023909/2025-04", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-14T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-11-18T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-13", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15126437000305/2025/3827" }, "documentos": [ { "id": 747815, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Termo de Referencia.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-11-13T12:19:04.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/747815/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/747815/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 747816, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DECLARACAO PARA HABILITACAO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-11-13T12:19:05.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/747816/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/747816/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 747817, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_54334175_Despacho___SEI.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-11-13T12:19:05.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/747817/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/747817/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 747818, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_54838124_Despacho GAD.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-11-13T12:19:06.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/747818/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/747818/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 303 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-14T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-11-18T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-13", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }