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    "id": 293513,
    "pncp": "13864377000130-1-002017/2025",
    "objeto": "Item 01: RIBBON, fita de impressão colorida, Item 02 - Garrafa de tinta cor ciano, Item 03 - Garrafa de tinta cor magenta, Item 04 - garrafa de tinta cor amarelo, Item 05 -0 Garrafa de tinta cor preta. (MAIORES ESCLARECIMENTO CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I). É obrigatório informar a marca do objeto na DL, a ausência acarretará desclassificação.\n",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS",
    "unidade": "COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE",
    "valor_estimado": 1318.2,
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "13864377000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 2017,
    "atualizado_em": "2025-11-13T13:32:04.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para o ITEM no COMPRASNET, solicitamos que para a FORMAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO e seu registro no sistema, o interessado baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Aviso de Dispensa Eletrônica, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições deste instrumento. Na proposta deverá constar 12 meses de garantia. A empresa deverá possuir conta no Banco do Brasil. Dúvidas entrar em contato e-mail: crslestecompras@prefeitura.sp.gov.br; fone 5193-0947",
    "processo": "6018.2025/0124602-2",
    "prazos": {
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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