{
  "compra": {
    "id": 293702,
    "pncp": "67172437000183-1-002083/2025",
    "objeto": "\n\nKit Provas Operatórias Piagetianas - é um conjunto de provas baseado na teoria do desenvolvimento cognitivo de Jean Piaget, que avalia o raciocínio lógico, a conservação e outras operações mentais em crianças, adolescentes e, em alguns casos, adultos. Ajuda a mapear o estágio de desenvolvimento cognitivo do indivíduo, identificando como ele processa informações e resolve problemas. Permite ao profissional (psicopedagogo, psicólogo) criar estratégias personalizadas para fortalecer o raciocínio lógico e a aprendizagem, com base nas dificuldades encontradas. Pode ser usado como suporte no diagnóstico de dificuldades de aprendizagem ou deficiência intelectual.\n\n\n\nAssim sendo, esses materiais fornecem métodos padronizados e validados para uma avaliação abrangente, permitindo que os profissionais de saúde tomem decisões clínicas e educacionais baseadas em evidências para promover o desenvolvimento saudável de seus pacientes.\n\n\nConsiderando que a população atendida é composta por crianças, portadoras de necessidades especiais e com limitações cognitivas, o que reforça a urgência e relevância da aquisição para garantir o desenvolvimento e a dignidade no atendimento, em conformidade com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF/88) e com o dever do Estado de assegurar acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde (art. 196 da CF/88).\nConclui-se pela aquisição imediata desses instrumentos de avaliação, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
    "unidade": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
    "valor_estimado": 3244.5,
    "publicado_em": "2025-11-13T14:12:27.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Holambra",
    "municipio_ibge": "3519055",
    "orgao_cnpj": "67172437000183",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 2083,
    "atualizado_em": "2025-11-13T14:12:27.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "EMPENHO 4878",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67172437000183/2025/2083"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 745827,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "REQ 6354.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-13T14:12:27.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/745827/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/745827/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 745828,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EMP_4878_ped 4270 req 6354 LIVRARIA DO PSICOLOGO E EDUCADOR LTDA.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-13T14:12:29.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/745828/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/745828/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 304
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}