{
  "compra": {
    "id": 294072,
    "pncp": "18677591000100-1-000460/2025",
    "objeto": "Aquisição de assento desportivo com encosto, tipo monobloco, produzido em polipropileno copolímero de alta performance, injetado em alta pressão, contendo aditivos de proteção anti-UV e antichamas, destinado à instalação em arquibancadas esportivas.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE EXTREMA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Extrema",
    "valor_estimado": 61995,
    "publicado_em": "2025-11-13T15:11:58.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Extrema",
    "municipio_ibge": "3125101",
    "orgao_cnpj": "18677591000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 460,
    "atualizado_em": "2025-11-13T15:11:58.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade urgente e inadiável de aquisição de assentos desportivos com encosto, tipo monobloco, em polipropileno copolímero de alta performance, com aditivos anti-UV e antichamas, destinados à instalação nas arquibancadas do Estádio do Extrema FC. A substituição e instalação imediata dos assentos visam garantir condições mínimas de conforto, segurança e padronização para o público e usuários em eventos esportivos, reduzindo riscos à integridade física das pessoas e preservando o patrimônio público municipal.",
    "processo": "000352/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18677591000100/2025/460"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 743892,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EXTRATO PUBLICA??O PROCESSO 352-2025.",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-13T15:11:58.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/743892/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/743892/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 307
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}