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  "compra": {
    "id": 294103,
    "pncp": "78844834000170-1-000029/2025",
    "objeto": "Registro de Preço para a Aquisição de 56 (cinquenta e seis) Cadeiras, de acordo com às normas de ergonomia preconizadas pela NR-17, através de registro de preço, com o objetivo de atender as demandas, bem como a padronização do mobiliário da Câmara Municipal de Sarandi.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SARANDI CAMARA MUNICIPAL",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 61600,
    "publicado_em": "2025-11-13T15:16:21.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Sarandi",
    "municipio_ibge": "4126256",
    "orgao_cnpj": "78844834000170",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 29,
    "atualizado_em": "2025-11-13T15:16:21.000Z",
    "informacao_complementar": "2.1.A presente contratação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021, observando-se, especialmente, os dispositivos relacionados ao planejamento da contratação (art. 18), à obrigatoriedade da elaboração de Termo de Referência (art. 6º, inciso XXIII), à pesquisa de preços (art. 23), à definição do modo de disputa (art. 40), bem como aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, transparência, interesse público e planejamento, nos termos do art. 5º do referido diploma legal.\r\n2.2.Faz-se necessária a aquisição para atender às demandas operacionais da Câmara Municipal de Sarandi, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores e comissionados que prestam serviços ao Órgão.\r\n2.3.As cadeiras atuais encontram-se, em sua maioria, desgastadas pelo uso prolongado, apresentando problemas estruturais, falta de ergonomia adequada e comprometendo o conforto e a saúde dos usuários. Além disso, a substituição e aquisição visam à padronização do mobiliário institucional, garantindo uniformidade estética e funcional nos ambientes administrativos e plenários, o que contribui para a boa imagem institucional e organização dos espaços.\r\n2.4.A aquisição via Sistema de Registro de Preços justifica-se pela possibilidade de economia, eficiência e flexibilidade, permitindo a compra conforme a real necessidade da Administração, sem gerar estoques desnecessários, assegurando ainda melhores condições comerciais pela compra em maior escala.\r\n2.5.Portanto, a presente contratação objetiva não apenas a reposição de mobiliário, mas a adequação às normas legais vigentes, especialmente à NR-17, preservando a saúde ocupacional, prevenindo doenças ocupacionais e assegurando ambientes de trabalho adequados às exigências legais e às boas práticas administrativas. Tal medida também visa garantir a valorização dos servidores públicos, assegurando condições ergonômicas que promovam segurança, saúde e eficiência no ambiente de trabalho.\r\n2.6.A projeção da demanda foi realizada com base no numero de servidores ativos no mês de julho de 2025.",
    "processo": "26/2025",
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      "titulo": "DISPENSA 23-2025 - AQUISICAO DE CADEIRAS.pdf",
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