{
  "compra": {
    "id": 29441,
    "pncp": "27174168000170-1-000033/2026",
    "objeto": "Contratação de 1 (uma) função de apresentação artística da banda “FILHOS DA PROMESSA”, representada pela empresa Felipe Paulo Pereira, inscrita no CNPJ sob o n. 58.380.586/0001-47, no dia 05.02.2026, na praça de Itaóca, às 19:00 horas, com duração de 2 (duas) horas, como parte da programação da “Quinta Cristã na Praça”, evento previsto no Calendário Oficial de Eventos, incorporado através da Lei 3.447/2025, por inexigibilidade de licitação.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Itapemirim",
    "valor_estimado": 15000,
    "publicado_em": "2026-02-03T09:31:17.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 10,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itapemirim",
    "municipio_ibge": "3202801",
    "orgao_cnpj": "27174168000170",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 33,
    "atualizado_em": "2026-02-03T09:31:17.000Z",
    "informacao_complementar": "ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de TurismoResponsável pela elaboração: Carolina Silva Nicoli – Portaria nº. 019/2026 - SEMTUR1. OBJETO1.1 Contratação de 1 (uma) função de apresentação artística da banda “FILHOS DA PROMESSA”, representada p",
    "processo": "002129/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27174168000170/2026/33"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 67207,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "30- AUTORIZA??O DE INEXIGIBILIDADE -FILHOS DA PROM",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-03T09:31:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/67207/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/67207/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 222
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}