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    "id": 294479,
    "pncp": "03507415000306-1-000096/2025",
    "objeto": "Aquisição de materiais de decoração natalina para ambientação dos espaços internos da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, visando à ornamentação do período festivo de fim de ano.",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DE MATO GROSSO",
    "unidade": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",
    "valor_estimado": 12871.7,
    "publicado_em": "2025-11-13T16:13:54.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cuiabá",
    "municipio_ibge": "5103403",
    "orgao_cnpj": "03507415000306",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 96,
    "atualizado_em": "2025-11-13T16:13:54.000Z",
    "informacao_complementar": "A ornamentação natalina é uma tradição institucional que contribui para o bem-estar dos servidores, membros e visitantes, além de valorizar a imagem da Procuradoria perante o público externo. \n\nA presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de materiais de decoração natalina, visando à ambientação festiva e ao acolhimento nos espaços internos da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE/MT).  \n\nA iniciativa busca criar um ambiente mais agradável, harmônico e acolhedor, fomentando o espírito de confraternização  e  a  integração  entre  servidores,  membros,  colaboradores  e  o  público  externo, valorizando a imagem e o espaço institucional neste período de final de ano.\n\nA aquisição se faz necessária considerando que é preciso providenciar  novos artigos de decoração natalina, em especial uma árvore de natal de grande porte para a ornamentação na recepção do prédio, que exige um padrão visual compatível com a autoridade institucional, além de artigos decorativos específicos,  como  árvores  menores  e  guirlandas  decoradas  para  os  gabinetes  dos  gestores  da Procuradoria-Geral. ",
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