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    "id": 294483,
    "pncp": "92401561000110-1-000182/2025",
    "objeto": "Aquisição de camisetas para a formatura do PROERD- Secretaria Municipal de Educação e Cultura",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JAQUIRANA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS",
    "valor_estimado": 2163,
    "publicado_em": "2025-11-13T16:14:47.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Jaquirana",
    "municipio_ibge": "4311122",
    "orgao_cnpj": "92401561000110",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 182,
    "atualizado_em": "2025-11-13T16:14:47.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente justificativa visa fundamentar a aquisição das camisetas para a formatura do PROERD por meio de compra direta, devido à urgência e à proximidade do prazo para a entrega do material, que é até o dia 04 de dezembro de 2025. O Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000137/25 - Ano Mod.: 2025 - Modalidade: CONSÓRCIO - PREGÃO ELETRÔNICO Carona - N° Mod.: 8 - Mod. Formatada: 8 (adesão à ATA de Registro de Preços para futura aquisição de material gráfico e brindes) estava sendo conduzido conforme os trâmites estabelecidos pelo CONDESUS, no entanto, não houve cumprimento do prazo de entrega pela empresa contratada. Após diversas tentativas de contato, não obtivemos retorno, o que configura a necessidade de romper o vinculo contratual.\r\nDada a urgência da situação e o prazo iminente para a entrega das camisetas, que são essenciais para a realização da formatura do PROERD, não podemos aguardar o término dos trâmites administrativos do processo licitatório, o que justificaria a compra direta como medida excepcional e urgente. A utilização da compra direta garante a continuidade do evento, sem prejuízo ao cronograma e à qualidade do material exigido. A aquisição por meio de compra direta atende ao interesse público e a eficiência administrativa, uma vez que permitirá a aquisição das camisetas de forma célere, garantindo o cumprimento do prazo e evitando maiores prejuízos ao serviço público, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021. Com isso, a compra direta se torna a solução mais viável para garantir a entrega do material dentro do prazo, de acordo com as necessidades do PROERD, e para preservar a eficiência e o bom andamento do evento.\r\n",
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