{
  "compra": {
    "id": 29467,
    "pncp": "05251632000141-1-000007/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em formação continuada para a Jornada Pedagógica de Tucuruí, contemplando o planejamento e a execução de conferências magnas, intervenções lúdico-pedagógicas e um ciclo formativo presencial estruturado em 15 eixos temáticos distintos, ofertados de forma síncrona através de cursos fixos e salas temáticas rotativas, para o atendimento de aproximadamente 1.589 profissionais da rede municipal de ensino entre os dias 04 e 06 de fevereiro de 2026, sob a égide do tema \"Educação Integral e Desenvolvimento Humano: Escola que Cuida, Ensina e Transforma\", visando consolidar o planejamento estratégico e a qualificação das práticas pedagógicas e de gestão, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tucuruí/PA. \r\n",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TUCURUI",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ",
    "valor_estimado": 198625,
    "publicado_em": "2026-02-03T09:42:48.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tucuruí",
    "municipio_ibge": "1508100",
    "orgao_cnpj": "05251632000141",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 7,
    "atualizado_em": "2026-02-03T09:42:48.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "6.2026-006 FME2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05251632000141/2026/7"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 67097,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-03T09:42:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/67097/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/67097/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 67098,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "ESTUDO TÉCNICO",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-03T09:43:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/67098/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/67098/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 67099,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "JUSTIFICATIVA DE PREÇO",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-02-03T09:45:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/67099/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/67099/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 67100,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AUTORIZAÇÃO",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-02-03T09:45:55.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/67100/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/67100/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 67101,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "RAZÃO DA ESCOLHA",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2026-02-03T09:46:19.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/67101/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/67101/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 67102,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "RATIFICAÇÃO",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 6,
      "publicado_em": "2026-02-03T09:46:43.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/67102/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/67102/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 223
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}