{
  "compra": {
    "id": 294797,
    "pncp": "13115910000161-1-000020/2025",
    "objeto": "[LICITANET] - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À AQUISIÇÃO DE INGRESSOS DE PARQUE DE DIVERSÕES PARA PROPORCIONAR UM DIA DE LAZER ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO EM PARQUE ITINERANTE INSTALADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ/SE, conforme descrição e especificação dos itens, para suprir as necessidades  do município, de acordo com os itens especificados e quantidades estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JAPOATA",
    "unidade": "MUNICÍPIO DE JAPOATÃ/SE",
    "valor_estimado": 30180,
    "publicado_em": "2025-11-13T17:20:50.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-13T17:20:47.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-18T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Japoatã",
    "municipio_ibge": "2803401",
    "orgao_cnpj": "13115910000161",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 20,
    "atualizado_em": "2025-11-13T17:20:50.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "13",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-13T17:20:47.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-18T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-13",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13115910000161/2025/20"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 739987,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "162553_editais_1763065172.zip",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-13T17:20:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/739987/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/739987/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 307
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-13T17:20:47.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-18T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-13",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}