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  "compra": {
    "id": 29504,
    "pncp": "11370658000101-1-000129/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 E TERMO ADITIVO 01/2025",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE",
    "valor_estimado": 194169.6,
    "publicado_em": "2026-02-03T10:00:03.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Cristóvão",
    "municipio_ibge": "2806701",
    "orgao_cnpj": "11370658000101",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 129,
    "atualizado_em": "2026-02-03T10:00:03.000Z",
    "informacao_complementar": "PARA A CONTRATAÇÃO EM TELA, PONDERA-SE, AINDA, QUE O MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO ENFRENTOU UM VULTOSO CRESCIMENTO POPULACIONAL NOS ÚLTIMOS ANOS, O QUE TRAZ IMPERIOSO O AUMENTO DO NÚMERO DE EQUIPES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO INTEGRAL DE SUA POPULAÇÃO ADSCRITA.\n\nOUTRO FATOR A SER CONSIDERADO É O FATO DO SURGIMENTO DE PROGRAMAS EM NÍVEL FEDERAL E A NECESSIDADE DE EXECUTÁ-LOS, CONSIDERANDO QUE ESTES POSSAM TER CARÁTER CONTINUADO OU NÃO, UTILIZANDO-SE DE RECURSOS NÃO PRÓPRIOS, QUE, POR ÓBVIO, REFLETE NA NECESSIDADE DE MAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. NA MESMA MEDIDA, HÁ QUE SE CONSIDERAR O COMANDO ÚNICO E DESCENTRALIZADO – UNS DOS PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS DO SUS; COM RELAÇÃO À SAÚDE, DESCENTRALIZAÇÃO OBJETIVA É PRESTAR SERVIÇOS COM MAIOR QUALIDADE E GARANTIR O ACESSO, A DESCENTRALIZAÇÃO LEVA A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE ATÉ O MUNICÍPIO, QUE DEVE RECEBER CONDIÇÕES GERENCIAIS, TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS PARA EXERCER ESTA FUNÇÃO. A CONCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DO COMANDO ÚNICO É A DE QUE CADA ESFERA DE GOVERNO É AUTÔNOMA E SOBERANA NAS SUAS DECISÕES E ATIVIDADES, RESPEITANDO OS PRINCÍPIOS GERAIS E A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE E AS CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DE CADA MUNICÍPIO O QUE DIRECIONA A CONDUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS.\n\nNA CONTRATAÇÃO EM TELA A COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE – IRMÃ LOURDES & COOPERADOS, FOI A INSTITUIÇÃO CREDENCIADA PARA SERVIÇOS NA MODALIDADE TÉCNICO EM RADIOLOGIA.\n\nA CONTRATAÇÃO ESTÁ MOTIVADA NA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO CUIDADO NA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DE EXAMES RAIO X, SENDO NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE 02 PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA.",
    "processo": "IN0077/2025",
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      "titulo": "EDITAL",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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      "publicado_em": "2026-02-03T10:00:07.000Z",
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