{
  "compra": {
    "id": 295421,
    "pncp": "13691811000128-1-000221/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA BANDA ANDERSON E O VEI DA PISADINHA, REPRESENTADO PELA PESSOA JURÍDICA EDILSON DE S. AQUINO PRODUCOES MUSICAIS, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025, NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, QUE OCORRERÁ NO POVOADO DE TIRIRICA, MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA. ",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CASA NOVA",
    "unidade": "MUNICIPIO DE CASA NOVA",
    "valor_estimado": 80000,
    "publicado_em": "2025-11-13T11:44:40.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Casa Nova",
    "municipio_ibge": "2907202",
    "orgao_cnpj": "13691811000128",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 221,
    "atualizado_em": "2025-11-13T11:44:40.000Z",
    "informacao_complementar": "SERVIÇO",
    "processo": "130/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13691811000128/2025/221"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 748629,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "37acd76ab0f6e6969a30cfcf923b8d3c.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-13T11:44:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/748629/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/748629/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 302
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}