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  "compra": {
    "id": 295488,
    "pncp": "31776529000125-1-000019/2025",
    "objeto": "Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento profissional, nos termos do art. 74, inciso III alínea f, , da Lei n° 14.133/2021, por meio da inscrição no curso INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO (DFD, ETP, MR, TR). A capacitação, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, será destinada a 03 (três) servidores da Câmara Municipal de Itaguaçu/ES, sendo 01 (um) servidor efetivo ocupante do cargo de Contador e 02 (dois) servidores comissionados, sendo 01 (um) Agente de Contratação e 01 (um) Assessor Jurídico.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ITAGUACU CAMARA MUNICIPAL",
    "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU",
    "valor_estimado": 10470,
    "publicado_em": "2025-11-13T12:48:13.000Z",
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    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itaguaçu",
    "municipio_ibge": "3202702",
    "orgao_cnpj": "31776529000125",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 19,
    "atualizado_em": "2025-11-13T12:48:13.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento profissional, nos termos do art. 74, inciso III alínea f, , da Lei n° 14.133/2021, por meio da inscrição no curso INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENT",
    "processo": "001416/2025",
    "prazos": {
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      "titulo": "ratifica??o inexigibilidade 04-2025 - Assinado",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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