{
  "compra": {
    "id": 29611,
    "pncp": "13880711000140-1-000080/2025",
    "objeto": "contratação, por inexigibilidade de licitação, do Artista de renome DUBIRAN ARAÚJO, por intermédio da empresa DIEGO MARTINS DE ARAUJO, detentora da exclusividade de representação legal em todo território nacional, para realização de Show no dia 31 de dezembro de 2025, na Virada Elétrica no Município de Santa Rita De Cássia — BA, a partir das 23h e 30min. ",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA",
    "valor_estimado": 20000,
    "publicado_em": "2026-02-03T10:48:24.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santa Rita de Cássia",
    "municipio_ibge": "2928406",
    "orgao_cnpj": "13880711000140",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 80,
    "atualizado_em": "2026-02-03T10:48:24.000Z",
    "informacao_complementar": "null",
    "processo": "090-2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13880711000140/2025/80"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 67804,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "CONTRATO N 150 2025 DEIGO MARTINS",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-03T10:48:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/67804/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/67804/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 222
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}