{
  "compra": {
    "id": 296170,
    "pncp": "05535758000148-1-000025/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para reforma e adequação de área verde, localizada na Travessa Maria Soldado Martins - sob Viaduto Carlito Maia, com fornecimento de todo material, equipamento e mão de obra, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SUBPREFEITURA SAO MIGUEL PAULISTA",
    "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL",
    "valor_estimado": 349855.55,
    "publicado_em": "2025-11-12T07:12:53.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-12T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-03T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "05535758000148",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 25,
    "atualizado_em": "2025-11-12T07:12:53.000Z",
    "informacao_complementar": "Qualquer divergência entre o catálogo de serviços do sistema compras.gov.br e o Termo de Referência - ANEXO I do Edital de Concorrência, prevalecerão as especificações contidas no Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92509003900022025",
    "processo": "60552025/00026047",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-12T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-03T10:00:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2025-11-28",
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      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05535758000148/2025/25"
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      "titulo": "92509003900022025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-12T07:12:53.000Z",
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  "prazos": {
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    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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