{
  "compra": {
    "id": 296450,
    "pncp": "45141132000171-1-000071/2025",
    "objeto": "Construção de Piscina Aquecida, localizada na Rua Sebastião Ferreira Luz, no Bairro Residencial Veneza, mediante Termo de Convênio nº 000270/2025, firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e o Município de José Bonifácio, por intermédio da Secretaria de Esportes, de acordo com os documentos elaborados pelo Serviço de Engenharia Municipal",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL JOSE BONIFACIO",
    "valor_estimado": 723151.67,
    "publicado_em": "2025-11-12T18:35:01.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-12T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-04T00:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 5,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "José Bonifácio",
    "municipio_ibge": "3525706",
    "orgao_cnpj": "45141132000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 71,
    "atualizado_em": "2025-11-12T18:35:01.000Z",
    "informacao_complementar": "Construção de Piscina Aquecida, localizada na Rua Sebastião Ferreira Luz, no Bairro Residencial Veneza, mediante Termo de Convênio nº 000270/2025, firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e o Município de José Bonifácio, por intermédio da Secretaria de Esportes, de acordo com os documentos elaborados pelo Serviço de Engenharia Municipal",
    "processo": "5",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-12T00:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-04T00:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-01",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45141132000171/2025/71"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 756479,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL_CONCORRENCIA_PRESENCIAL_OBRA_-_LEI_14133.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-12T18:35:01.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/756479/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/756479/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 306
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-12T00:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-04T00:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-01",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}