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  "compra": {
    "id": 297293,
    "pncp": "44723674000190-1-001113/2025",
    "objeto": "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nAbertura de Licitação para Contratação de empresa especializada , por meio de sistema de Registro de Preços para aquisição de Materiais Didáticos e Sistema Estruturado de Ensino do 6º ao 9º ano e Materiais Didáticos do 1º ao 9º ano e EJA,  de Princípios de Liderança e Formação Socioemocional para alunos e professores do Ensino Fundamental e Anos Finais, contendo assessoria pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e exigências presentes nesse instrumento, para o atendimento às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Capivari, para o ano letivo de 2026, pelo período de 12 meses, conforme as especificações dos lotes abaixo descritos: \r\n",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CAPIVARI",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP",
    "valor_estimado": 11593391.7,
    "publicado_em": "2025-11-12T09:24:46.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-27T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-27T00:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Capivari",
    "municipio_ibge": "3510401",
    "orgao_cnpj": "44723674000190",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1113,
    "atualizado_em": "2025-11-12T09:24:46.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente aquisição comtemplará aproximadamente 4180 alunos do 1º aos 9º Anos do Ensino Fundamental e EJA das 16 Unidades Escolares, bem como ,  profissionais  de toda a Rede Municipal de Ensino. Com a contratação pretendida, objetiva-se elevar a qualidade da educação básica em todas as etapas ofertando condições e materiais para alunos, gestores e professores para que possam construir o conhecimento de forma dialógica e democrática, aliados a recursos didáticos/pedagógicos que auxiliem ao professor e ao aluno no processo de ensino- aprendizagem. Garantir aos alunos acesso a um conjunto de aprendizagens essenciais, por meio do desenvolvimento de competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, o trabalho didático em sala de aula. Nesse sentido, desejamos que o material apoie o docente no trabalho de forma gradativa, ampliando a complexidade de estrutura, elementos e informações de forma integrada às habilidades definidas para cada ano.\r\n",
    "processo": "1106/2025",
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