{
  "compra": {
    "id": 298322,
    "pncp": "13988324000121-1-000060/2025",
    "objeto": "A presente contratação tem como objetivo atender à necessidade de ampliação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba  Bahia, visando garantir maior eficiência, autonomia e segurança nas atividades operacionais da Rede Municipal de Ensino. A aquisição de um veículo automotor tipo utilitário esportivo (SUV), com capacidade para sete ocupantes, é essencial para o deslocamento de equipes técnicas, pedagógicas e administrativas às unidades escolares, especialmente aquelas localizadas em áreas rurais e de difícil acesso.  A justificativa fundamenta-se na insuficiência da frota atual para atender à crescente demanda por visitas institucionais, supervisão escolar, entrega de materiais didáticos, acompanhamento de obras e realização de ações formativas. A contratação de veículo próprio representa uma solução estratégica, promovendo economicidade ao reduzir gastos com locações e serviços terceirizados, além de assegurar maior controle logístico e continuidade dos serviços públicos.  Adicionalmente, a medida está alinhada com os instrumentos de planejamento da Administração Municipal, contribuindo para o fortalecimento da infraestrutura educacional, a valorização dos profissionais da rede e a melhoria da qualidade do ensino. Trata-se de uma contratação necessária, eficiente e compatível com os princípios da legalidade, economicidade e interesse público.  ",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITIUBA",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "valor_estimado": 222000,
    "publicado_em": "2025-11-12T17:22:26.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-12T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-25T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itiúba",
    "municipio_ibge": "2917003",
    "orgao_cnpj": "13988324000121",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 60,
    "atualizado_em": "2025-11-12T17:22:26.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "0363/25",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-12T10:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-25T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-19",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13988324000121/2025/60"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 757214,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Edital",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-12T17:22:26.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/757214/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/757214/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 308
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-12T10:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-25T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-19",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}