{
  "compra": {
    "id": 298634,
    "pncp": "01068055000104-1-000149/2025",
    "objeto": "VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE BOLAS DESTINADAS À PRÁTICA ESPORTIVA. TAL PEDIDO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TAQUARAL DE GOIAS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL",
    "valor_estimado": 5200.3,
    "publicado_em": "2025-11-12T08:27:32.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-09-09T09:25:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-16T17:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Taquaral de Goiás",
    "municipio_ibge": "5221007",
    "orgao_cnpj": "01068055000104",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 149,
    "atualizado_em": "2025-11-12T08:27:32.000Z",
    "informacao_complementar": "VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE BOLAS DESTINADAS À PRÁTICA ESPORTIVA. TAL PEDIDO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE EM ESPORTES COLETIVOS E INDIVIDUAIS.\nA DISPONIBILIZAÇÃO DESSE MATERIAL CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS, ESCOLARES E COMUNITÁRIOS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, A SAÚDE E O BEM-ESTAR DOS PARTICIPANTES. ALÉM DISSO, O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES AUXILIA NA FORMAÇÃO DE VALORES COMO DISCIPLINA, TRABALHO EM EQUIPE, RESPEITO E COOPERAÇÃO.\nDESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DAS REFERIDAS BOLAS TORNA-SE FUNDAMENTAL PARA FORTALECER AS AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE, AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A ATIVIDADES DE LAZER E ESTIMULAR A INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA PRÁTICA ESPORTIVA ORGANIZADA.",
    "processo": "5696",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-09-09T09:25:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-16T17:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-10-13",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01068055000104/2025/149"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 772127,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-12T08:27:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/772127/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/772127/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 306
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-09-09T09:25:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-16T17:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-10-13",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}