{
  "compra": {
    "id": 298721,
    "pncp": "90873787000199-1-003004/2025",
    "objeto": "OBRAS E INSTALAÇÕES",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO",
    "unidade": "Município de Bom Princípio",
    "valor_estimado": 22700.01,
    "publicado_em": "2025-11-12T08:51:12.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Bom Princípio",
    "municipio_ibge": "4302352",
    "orgao_cnpj": "90873787000199",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 3004,
    "atualizado_em": "2025-11-12T08:55:34.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando a necessidade urgente de garantir a segurança e a mobilidade da população local, especialmente de pedestres e estudantes que utilizam diariamente a ponte pinguela situada na rua João Dionísio John no bairro da piedade.\nA referida estrutura encontra-se em estado precário, apresentando risco iminente de acidentes, o que pode comprometer a integridade física dos munícipes. A reforma imediata da ponte é imprescindível para evitar a interrupção do tráfego de pedestres e assegurar o acesso de moradores a serviços essenciais, como escolas, postos de saúde e comércios.",
    "processo": "0/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/90873787000199/2025/3004"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 771686,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Solicitacao",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-12T08:51:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/771686/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/771686/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 771687,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Proposta",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-12T08:51:14.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/771687/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/771687/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 771688,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Proposta",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-11-12T08:51:14.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/771688/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/771688/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 771689,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PNCP",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-11-12T08:51:55.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/771689/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/771689/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 302
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}