{
  "compra": {
    "id": 29888,
    "pncp": "06068796000109-1-000040/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de material didático multicultural sobre as Matrizes Africanas e Povos Indígenas e à realização de formação continuada para docentes e equipe técnica da rede pública de Ensino Fundamental I e II.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES",
    "unidade": "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE",
    "valor_estimado": 4086789.6,
    "publicado_em": "2026-02-03T13:54:02.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Juazeiro",
    "municipio_ibge": "2918407",
    "orgao_cnpj": "06068796000109",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 40,
    "atualizado_em": "2026-02-03T13:54:02.000Z",
    "informacao_complementar": "null",
    "processo": "430-2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06068796000109/2025/40"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 68100,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EXTRATO DO CONTRATO 632-2025",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-03T13:54:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/68100/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/68100/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 222
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}