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  "compra": {
    "id": 299093,
    "pncp": "27165711000172-1-000183/2025",
    "objeto": "Aquisição de Certificado Digital e-CPF tipo A3 com token para atender as demandas do Setor de Licitações",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
    "valor_estimado": 290.8,
    "publicado_em": "2025-11-12T09:53:42.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Novo do Sul",
    "municipio_ibge": "3204401",
    "orgao_cnpj": "27165711000172",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 183,
    "atualizado_em": "2025-11-12T09:53:42.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando que o Certificado Digital funciona como um documento único no mundo eletrônico, que garante a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação realizada no meio digital, validando a identidade do portador do certificado e permite comunicações criptografadas para evitar roubos, acessos indevidos ou violações de senha;Considerando que a assinatura eletrônica e a certificação digital possibilitam o trâmite e o encaminhamento de documentos com segurança e legalidade, garantindo às transações: identificação, integridade de conteúdo, transmissão de dados inviolável e não-repúdio (garantia de que somente o titular do Certificado Digital poderia ter realizado determinada transação, impedindo que que os integrantes de uma transação venham a contestar ou negar uma transação após sua realização);Considerando a nomeação do servidor Filipe Robson Moulim da Paschoa como novo Agente de Contratação/Pregoeiro deste município, torna-se necessária a emissão de certificado digital em seu nome para viabilizar a assinatura digital em editais de licitação e outros documentos diversos;Desse modo, justifica-se a presente aquisição de certificado digital com token, visando atender as demandas do Setor de Licitações.",
    "processo": "2025-W1PMS/2025",
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      "titulo": "TR (2025-W1PMS)",
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