{
  "compra": {
    "id": 299276,
    "pncp": "01916215000110-1-000006/2025",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - SERVIÇO DE CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE-SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL.\r\n1. Manutenção de ordem corretiva, evolutiva e suporte técnico em código da aplicação e banco de dados continuo; inclui Implantação de funcionalidades, treinamento e capacitação de usuários para operação de funcionalidades ativas e novas utilizada pela Unidade de Ensino da rede escolar do município.\r\n2. Treinamento através de plataformas sem custo através de videoconferências e presencial;\r\n3. Implementação e cessão de software de Gestão Educacional com manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico contínuo, incluindo implantação e treinamento/capacitação para uniformizar e controlar as informações das rotinas pedagógico-administrativas da Unidade Escolar, através de relatórios, documentos oficiais e gráficos.",
    "uf": "TO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROF SUELI PEREIRA DE ALMEIDA RECHE",
    "unidade": "Associação Comunidade E. da Escola Municipal de Tempo Integral Prof. Sueli Pereira de Almeida Reche",
    "valor_estimado": 5700,
    "publicado_em": "2025-11-12T10:22:02.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-12T10:22:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-12T10:23:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Palmas",
    "municipio_ibge": "1721000",
    "orgao_cnpj": "01916215000110",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 6,
    "atualizado_em": "2025-11-12T10:37:22.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "00000.0.056664/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-12T10:22:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-12T10:23:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-07",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01916215000110/2025/6"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 768940,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "0000000566642025_1.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-12T10:22:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/768940/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/768940/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 768941,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AtaTotal_437298.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-12T10:37:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/768941/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/768941/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 306
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-12T10:22:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-12T10:23:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-07",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}