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    "id": 299394,
    "pncp": "04892707001506-1-000020/2025",
    "objeto": "Contratação do fornecimento de botijões de água mineral de 20 (vinte) litros, materiais de consumo, para suprir às necessidades da Unidade Local de Currais Novos e Mossoró nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
    "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RN",
    "valor_estimado": 6426,
    "publicado_em": "2025-11-12T10:42:11.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-12T12:00:00.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Natal",
    "municipio_ibge": "2408102",
    "orgao_cnpj": "04892707001506",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 20,
    "atualizado_em": "2025-11-12T10:42:11.000Z",
    "informacao_complementar": "Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis.\nA empresa selecionada deve atender aos requisitos ambientais de transporte e características de certificação dos produtos oferecidos.\nNão é admitida a subcontratação do objeto contratual.\nNão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, pelas razões do valor da contratação e verificação prévia dos itens a serem fornecidos, conforme a legislação vigente",
    "processo": "50614.002679/2025-98",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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