{
  "compra": {
    "id": 299521,
    "pncp": "45395704000149-1-000845/2025",
    "objeto": "5 figurinos em alfaiataria, nas cores cinza, preto e azul, com design contemporâneo e acabamento refinado.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
    "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
    "valor_estimado": 2275,
    "publicado_em": "2025-11-12T11:04:23.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São José dos Campos",
    "municipio_ibge": "3549904",
    "orgao_cnpj": "45395704000149",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 845,
    "atualizado_em": "2025-11-19T09:13:10.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição desse tipo de figurino é essencial para garantir o desempenho estético exigido na obra \"Voyeur\" da Companhia de Dança de São José dos Campos, especialmente no repertório para o projeto Qualificação em Dança. \r\nSOBRE O PROGRAMA QUALIFICAÇÃO EM DANÇA – PQD / CULTSP PRO\r\nO PQD integra o Programa CULTSP PRO, criado pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo e gerido pelo Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG). O programa tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva da cultura por meio da formação profissional e da sustentabilidade dos grupos artísticos.\r\nO Programa de Qualificação em Dança (PQD) promove a orientação de grupos, companhias e coletivos de dança em todo o estado, priorizando o princípio “artistas que orientam artistas” e estimulando a criação, a gestão e a circulação da dança paulista.\r\nProjeto onde a FCCR é participante.\r\n\r\nOBS Desenvolvimento de 5 figurinos em alfaiataria, nas cores cinza, preto e azul, com design contemporâneo e acabamento refinado.\r\n\r\nCada figurino contará com:\r\n\t•\tBlazer de alfaiataria customizado utilizando técnicas de upcycling;\r\n\t•\tAplicações de fitas de cetim, piercings e ilhós metálicos;\r\n\t•\tAjustes laterais com regulagem, garantindo versatilidade e melhor caimento.\r\n\r\n",
    "processo": "784/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45395704000149/2025/845"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 767686,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "compra",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-12T11:04:23.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/767686/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/767686/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 303
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}