{
  "compra": {
    "id": 29970,
    "pncp": "13988316000185-1-000005/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA MATHEUS DO ACORDEON PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NO FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO PADROEIRO DE SÃO SEBASTIÃO NO POVOADO DE CATUABA, MUNICÍPIO DE JAGUARARI - BA NO DIA 31/01/2026.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JAGUARARI",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.",
    "valor_estimado": 25000,
    "publicado_em": "2026-02-03T14:28:42.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Jaguarari",
    "municipio_ibge": "2917706",
    "orgao_cnpj": "13988316000185",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 5,
    "atualizado_em": "2026-02-03T14:28:42.000Z",
    "informacao_complementar": "null",
    "processo": "PA011",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13988316000185/2026/5"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 68875,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "termo de homologacao",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-03T14:28:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/68875/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/68875/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 222
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}