{
  "compra": {
    "id": 299748,
    "pncp": "34164319000174-1-000215/2025",
    "objeto": "Elemento Filtrante; Grau de Filtração: 5 micras; Material: Polipropileno; Dimensões: comprimento 30” pol. x externo 2 ½” pol. x interno 28 mm; Tipo: Liso e Elemento Filtrante; Grau De Filtração: 5 Micras; Material: Polipropileno; Dimensões: Comprimento 40” Pol. X Ø Externo 2 ½” Pol. X Ø Interno 28 Mm; Tipo: Liso. Ref: Indfiltros, Beckins Filtros Industriais ou Similar",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CASA DA MOEDA DO BRASIL",
    "unidade": "CASA DA MOEDA DO BRASIL/MF",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-11-12T11:41:31.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-13T11:37:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-17T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "34164319000174",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 215,
    "atualizado_em": "2025-11-12T11:41:31.000Z",
    "informacao_complementar": "O prazo de entrega dos bens é de até 30 (trinta) dias consecutivos, contados do recebimento do pedido.\nPagamento em conta corrente em até 30 dias após apresentação da respectiva Nota Fiscal Fatura. Dúvidas: macarvalho@cmb.gov.br\nEm caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET – CATMAT e as especificações constantes do Anexo I desta especificação prevalecerão às últimas (ESPECIFICAÇÃO).\nAs propostas apresentadas deverão atender, de forma integral, aos requisitos técnicos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, sob pena de desclassificação. ATENÇÃO AOS ITENS DETALHADOS NO TR\n",
    "processo": "18750.006686/2025-91",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-13T11:37:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-17T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-12",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34164319000174/2025/215"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 766410,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "aut.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-12T11:41:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/766410/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/766410/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 766411,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "tr completo.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-12T11:41:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/766411/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/766411/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 766412,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "aviso.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-11-12T11:41:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/766412/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/766412/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 308
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-13T11:37:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-17T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-12",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}