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    "pncp": "04384829000196-1-000397/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA CARDIOVERSORES",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
    "valor_estimado": 46077.35,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "04384829000196",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 397,
    "atualizado_em": "2025-11-12T11:47:35.000Z",
    "informacao_complementar": "A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE RESPALDAR A AQUISIÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACESSÓRIOS PARA CARDIOVERSORES UTILIZADOS PELAS UNIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), PARA ATENDIMENTO À REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL, SOB GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE (SES/SE).\nOS CARDIOVERSORES SÃO EQUIPAMENTOS IMPRESCINDÍVEIS PARA O SUPORTE AVANÇADO DE VIDA, UTILIZADOS NO MANEJO DE PACIENTES EM PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA OU EM ARRITMIAS GRAVES, SITUAÇÕES ESTAS QUE REQUEREM RESPOSTA IMEDIATA E EFICIENTE DAS EQUIPES DE EMERGÊNCIA. OS ACESSÓRIOS — COMO PÁS DE DESFIBRILAÇÃO, CABOS, BATERIAS, SENSORES E ELETRODOS ADESIVOS — SÃO ITENS DE REPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA E DE USO CONTÍNUO, QUE GARANTEM O PLENO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS E A SEGURANÇA DOS PACIENTES ATENDIDOS.\nA INDISPONIBILIDADE DESSES ACESSÓRIOS COMPROMETE DIRETAMENTE A OPERACIONALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E, CONSEQUENTEMENTE, A CAPACIDADE DE RESPOSTA DAS EQUIPES DO SAMU, GERANDO RISCO IMINENTE À VIDA DE PACIENTES EM SITUAÇÕES CRÍTICAS.\nJUSTIFICA-SE, PORTANTO, A AQUISIÇÃO DIRETA DOS ACESSÓRIOS PARA CARDIOVERSORES POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, COM A DEVIDA FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO E PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE.\nA ADOÇÃO DESSA MEDIDA VISA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA PRESTADA PELO SAMU À POPULAÇÃO SERGIPANA, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PRESERVAÇÃO DE VIDAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).",
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