{ "compra": { "id": 300646, "pncp": "02029957000196-1-000371/2025", "objeto": "TERMO DE SOLICITAÇÃO\n\nVENHO ATRAVEZ DESTE SOLICITAR AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS, PLOTAGEM EM VEÍCULO E CONFECÇÃO DE PLANFLETO. \n\n\nOBJETO:\n\n* SERVIÇO DE PLOTAGEM EM VEÍCULO\n* PLANFLE", "uf": "GO", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE JOVIANIA", "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC", "valor_estimado": 4953.33, "publicado_em": "2025-11-12T14:49:57.000Z", "abertura_proposta": "2025-11-12T13:55:22.000Z", "encerramento_proposta": "2025-11-17T17:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Joviânia", "municipio_ibge": "5212105", "orgao_cnpj": "02029957000196", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 371, "atualizado_em": "2025-11-12T14:49:57.000Z", "informacao_complementar": "TERMO DE SOLICITAÇÃO\n\nVENHO ATRAVEZ DESTE SOLICITAR AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS, PLOTAGEM EM VEÍCULO E CONFECÇÃO DE PLANFLETO. \n\n\nOBJETO:\n\n* SERVIÇO DE PLOTAGEM EM VEÍCULO\n* PLANFLETOS 15X20CM PAPEL CUCHE LISO 150 GR 4/4\n\n2. JUSTIFICATIVA .\n2.1\t A PRESENTE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM EM VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DA FROTA OFICIAL, PADRONIZAÇÃO VISUAL E FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTO À POPULAÇÃO. A CONFECÇÃO DE PANFLETOS INFORMATIVOS VISA APOIAR AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADAS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JOVIANIA- GO.\nA MEDIDA É ESSENCIAL PARA ORIENTAR E SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A CORRETA SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS MUNÍCIPES NO PROCESSO DE DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS E NÃO RECICLÁVEIS.\nOS PANFLETOS TERÃO PAPEL FUNDAMENTAL NA DIVULGAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES PRÁTICAS SOBRE COMO SEPARAR O LIXO, OS DIAS E HORÁRIOS DE COLETA, BEM COMO OS BENEFÍCIOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS ADVINDOS DA ADESÃO À COLETA SELETIVA. ALÉM DISSO, O MATERIAL SERVIRÁ COMO INSTRUMENTO DE APOIO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ÀS CAMPANHAS EDUCATIVAS QUE SERÃO REALIZADAS EM ESCOLAS, UNIDADES PÚBLICAS E COMUNIDADES LOCAIS.\n\n3. COMPOSIÇÃO DE PREÇO DO BEM\n3.1 NOS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO ESTAR INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS, TAIS COMO: TRANSPORTE, CARGA, DESCARGA, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, SECURITÁRIOS, IMPOSTOS E TAXAS QUE INCIDAM OU VENHAM A INCIDIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NO FORNECIMENTO DO BEM ORA ADQUIRIDO. NO CASO DE OMISSÃO DOS REFERIDOS IMPOSTOS, TRIBUTOS E DESPESAS CONSIDERAR-SE-ÃO INCLUSOS NO VALOR OFERTADO. \n\n4. VALOR ESTIMADO DA AQUISIÇÃO\n4.1 DEVERÁ SER REALIZADA COTAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS EMPRESAS PARA A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS, QUE SERVIRÃO DE PARÂMETRO PARA EFEITO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO E DEFINIÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA.\n\n5. ENTREGA DO OBJETO\n5.1 O FORNECIMENTO SERÁ EFETUADO DE FORMA ÚNICA, NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE/ SEMMARHJ.\n\n6. PAGAMENTO\n6.1 O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS A ENTREGA DOS PRODUTOS E A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL.FONTE SEMMARHJ- AGÊNCIA: 3681-1 , CONTA :7880/8 , FONTE : 100,00.\n\n", "processo": "5498", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-12T13:55:22.000Z", "proposta_ate": "2025-11-17T17:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-12", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02029957000196/2025/371" }, "documentos": [ { "id": 762002, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TERMO DE REFERENCIA", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-11-12T14:49:57.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/762002/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/762002/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 762003, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL DE DISPENSA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-11-12T14:49:58.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/762003/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/762003/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 762004, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "MAPA DE COTACAO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-11-12T14:49:59.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/762004/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/762004/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 308 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-11-12T13:55:22.000Z", "proposta_ate": "2025-11-17T17:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-11-12", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }