{
  "compra": {
    "id": 301147,
    "pncp": "00394502000144-1-011905/2025",
    "objeto": "A presente contratação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados ao atendimento da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), organização militar da Marinha do Brasil, adequando atendimento às demandas alimentares do efetivo militar e civil, bem como de pessoal embarcado ou em trânsito, conforme previsto nas atividades operacionais e administrativas da OM.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ",
    "valor_estimado": 28329.8,
    "publicado_em": "2025-11-12T16:06:07.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-11-12T16:07:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-11-18T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itaguaí",
    "municipio_ibge": "3302007",
    "orgao_cnpj": "00394502000144",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 11905,
    "atualizado_em": "2025-11-12T16:06:07.000Z",
    "informacao_complementar": "- Atenção ao Item 5.1 do Termo de Referência \"condições de entrega\"\n- O item 5 será anulado(não cadastre proposta), portanto ocorrerá divergência no valor da contratação entre o sistema e a documentação.\n-\n",
    "processo": "63135.001786/2025-33",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-11-12T16:07:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-11-18T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-11-13",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2025/11905"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 759317,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Ato de Autorizacao_791540-000015-2025.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-11-12T16:06:07.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/759317/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/759317/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 759318,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TR791540_000101_2025.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-11-12T16:06:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/759318/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/759318/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 759319,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Anexo II - Modelo de Proposta.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-11-12T16:06:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/759319/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/759319/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 759320,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "24/2025.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-11-12T16:06:09.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/759320/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/759320/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 308
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-11-12T16:07:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-11-18T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-11-13",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}