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    "id": 301473,
    "pncp": "18715383000140-1-000938/2025",
    "objeto": " AQUISICAO DE 01 (PAR) DE ELETRODOS PARA ESTIMULACAODESFIBRILACAO ''INFANTIL'', PARA APARELHO DESFIBRILADOR CARDIACO AUTOMATICO AED, MARCA CMOS DRAKE, DA CENTRAL DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DO BH RESOLVE.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO",
    "valor_estimado": 520,
    "publicado_em": "2025-11-12T16:59:38.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belo Horizonte",
    "municipio_ibge": "3106200",
    "orgao_cnpj": "18715383000140",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 938,
    "atualizado_em": "2025-11-12T16:59:38.000Z",
    "informacao_complementar": "A PRESENTE AQUISICAO VISA A SOLUCAO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 9.3172007, REGULAMENTADA PELO DECRETO No 12.78307, QUE DISCIPLINA QUE ?O RESPONSAVEL POR ESTABELECIMENTO E LOCAL PUBLICO OU PRIVADO QUE COMPORTE GRANDE CONCENTRACAO DE PESSOAS DEVERA TER PESSOAL TREINADO EM SUPORTE DE VIDA E USO DE DESFIBRILADOR AUTOMATICO EXTERNO ? DAE?. A GUARDA E MANUTENCAO DOS DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMATICOS ? DEA EM PLENO FUNCIONAMENTO E A AQUISICAO DO PAR DE ELETRODOS PARA ESTIMULACAODESFIBRILACAO ?INFANTIL? E IMPRESCINDIVEL AO CUMPRIMENTO DA LEGISLACAO E A ADEQUADA PRESTACAO DE ATENDIMENTO DE URGENCIAEMERGENCIA CASO NECESSARIA.",
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