{"compra":{"id":301588,"pncp":"27452325000161-1-000029/2025","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços globais de organização de evento de confraternização natalina para os funcionários da Câmara Municipal de Pancas, incluindo estrutura física, mobiliário, ornamentação e buffet.","uf":"ES","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"CAMARA MUNICIPAL DE PANCAS","unidade":"Câmara Municipal de Pancas","valor_estimado":0,"publicado_em":"2025-11-12T17:30:15.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Pancas","municipio_ibge":"3204005","orgao_cnpj":"27452325000161","ano_compra":2025,"sequencial_compra":29,"atualizado_em":"2026-01-06T17:24:50.000Z","informacao_complementar":"Valorização e Motivação dos Servidores: O evento constitui uma ferramentaestratégica de gestão de pessoas, buscando reconhecer e valorizar o desempenho, adedicação e o esforço empreendidos pelos servidores da Casa de Leis ao longo do ano.Tal reconhecimento é crucial para manter a motivação elevada, refletindo diretamentena qualidade e produtividade dos serviços prestados à sociedade.2. Fomento à Integração e Melhoria do Clima Organizacional: A confraternizaçãopromove um ambiente informal que fortalece o relacionamento interpessoal e aintegração entre os diversos setores da Câmara. A melhoria do clima organizacional e acoesão das equipes são elementos que otimizam a comunicação interna e facilitam acoordenação de trabalhos complexos, contribuindo para a eficiência global do PoderLegislativo.3. Promoção da Saúde Ocupacional: O evento contribui, ainda, para a qualidade de vidano trabalho, atuando como um mecanismo de descompressão e estímulo ao bemestar,reduzindo o estresse e favorecendo a saúde ocupacional dos servidores.","processo":"000963/2025","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/27452325000161/2025/29"},"documentos":[{"id":757069,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"Aviso de Contratacao Direta 000017 2025.pdf","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2025-11-12T17:30:15.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/757069/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/757069/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":309},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}